Aspectos Legais e Responsabilidades

Visando melhorar o atendimento aos seus visitantes e em atendimento à nova Resolução SEPLAG nº 040 de 18 de julho de 2008 (que estabele as diretrizes para estruturação, elaboração, manutenção e administração dos sítios de informação de serviços públicos), o sítio eletrônico da Funed – Fundação Ezequiel Dias, disponível no endereço www.funed.mg.gov.br, foi totalmente reformulado em agora em 2010.

As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade das unidades administrativas das quais se originam, competindo à Assessoria de Comunicação Social (ACS) a atualização dos conteúdos e à Unidade de Tecnologia da Informação  (UNITI), o gerenciamento estrutural e tecnológico do sítio.

Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo, sendo fornecida apenas sob condição de solicitação judicial. Se necessária a identificação do usuário, este se comprometerá a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda. Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.

Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade da Funed – Fundação Ezequiel Dias e possui autorização para sua publicação/veiculação. Qualquer conteúdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos) desde que identificada a fonte e atribuído o crédito, podem ser reutilizadas.

As marcas presentes no site da Funed- Fundação Ezequiel Dias, são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.